do A Tarde

O governo do Estado já sinalizou que enviará menos projetos à Assembleia Legislativa neste ano, deixando os deputados estaduais mais livres para aprovar as matérias de sua autoria. No entanto, como 2010 é ano eleitoral, o normal é que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases e a produtividade da Casa caia.

Neste início de ano legislativo, um levantamento dos projetos já apresentados mostra que o ímpeto dos deputados para legislar diminuiu. Eles propuseram 50 projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto que no mesmo período do ano passado já haviam sido apresentados 96 PLs. Outras propostas de menos impacto são mais abundantes: os deputados apresentaram, neste ano, 129 moções (homenagens de formas diversas) e 204 indicações (recomendação a autoridades que tomem determinadas ações sobre as quais a AL não pode legislar).